Tema 5 – A ditadura militar de 64 e o jornalismo
A Ditadura Militar de 64 e o Jornalismo
O Golpe de 1964 e o regime militar trouxeram o controle dos meios de comunicação. Surge uma imprensa alternativa, porém, reprimida. A proposta das “Diretas Já” veio a ser uma esperança de liberdade.
A imprensa e a população apoiaram o golpe de 64 por estarem preocupados com os rumos esquerdizantes do governo de João Goulart. No entanto, os rumos se cruzaram com uma ditadura e uma facção “linha-dura”, autoritária e tecnocrática, tanto civil, como militar. O marco da ditadura plena seria o final do ano de 1968, com a criação do AI -5.
Em meio á tantos problemas no governo Brasileiro, houve a pressão econômica que deu espaço ao favorecimento jornalístico ligado à TV, principalmente a Rede Globo que envolveu grande aporte de recursos financeiros..por parte do Estado, tendo em vista o caráter estratégico. Outro progresso foi a consolidação do mercado cultural em bases industriais.
Esse crescimento estimulou o surgimento de faculdades de jornalismo, no qual recebeu sua primeira regulamentação, com o Decreto-Lei no 972. Em 1970, o diploma já era exigido.
O autoritarismo ainda tentava censurar a imprensa e os meios alternativos jornalísticos que iam fornecendo o que não podia ser publicado. A grande imprensa teve grande importância no processo de abertura política. Talvez a mais significativa tenha sido a campanha pelas “Diretas Já”. Porém, muito antes disso, o governo Castelo Branco ensaiava os primeiros movimentos do que seria o chamado regime militar.
O início e o endurecimento do regime militar
O governo de Castelo Branco
Em 9 de abril de 1964, é baixado o primeiro Ato Institucional (AI) pelos militares, ou seja, um decreto que alternava a estrutura institucional do país, sem a consulta do congresso.
O general Humberto de Alencar Castelo Branco é eleito com toda a sua repressão. Contra o arbítrio do regime, o jornal carioca “Correio da Manha”, faz uma série de denúncias e críticas, que tiveram como resposta perseguições, pressões contra jornalistas, ocupações na redação e EME 1964, fizeram com que o Correio da Manhã fechasse.
O grupo Globo passou a contar com um know-how de gerenciamento e equipamentos que o diferenciaram das demais organizações de comunicação. Este veículo foi o preferencial para a divulgação do Brasil imaginado pelos militares.
Já a TV Excelsior, fundada em 1960 pelo grupo Simonsen, que possuía caráter nacionalista e apoiara Jango, é perseguida até o fechamento. Outro grupo nacionalista, o da “Ultima Hora” de Samuel Wainer, seria desmantelado. No mesmo ano, comprara o “Notícias Populares” e desfez-se do primeiro jornal.
Problemas econômicos, o lançamento do Programa de Ação Econômica do Governo (PAEG), o decreto do AI-2, novas violências e o AI-3, que veio a estabelecer eleições diretas também para os governadores, além disso, ainda no governo de Castelo, ocorrem a aprovação de uma nova constituição que consolidava os Atos Institucionais; de uma Lei de imprensa, editada em 1972, que cerceia a atividade, e de uma lei de segurança nacional, que restringe as liberdades civis.
Castelo Branco não conseguira impor seu sucessor, que seria o general linha-dura Arthur da Costa e Silva, que toma posse em março de 1967. No ano seguinte, ocorrem fatos que acentuam a aposição entre o regime e a sociedade civil, que deu a edição do AI-5.
O AI-5 e a Imprensa
A história foi a seguinte: O deputado Márcio Moreira Alves (que tinha sido jornalista e posteriormente voltaria a atuar na imprensa como colunista político) fez um discurso na Câmara Federal em que protestou contra a invasão da polícia á Universidade de Brasília (UnB), conclamou a população a boicotar a parada militar de 7 de setembro e sugeriu que as mulheres se negassem a namorar militares que estivessem envolvidos com a violência e a repressão.
No plenário, o discurso não teve repercussão, porém, causou indignação entra a oficialidade. Em 13 de dezembro de 1968, Costa e Silva Baixou o AI-5, dando início á fase mais repressiva da ditadura, os chamados “Anos de Chumbo.
Prisões e constrangimentos a líderes sindicais, estudantes e intelectuais provocam uma onda de exílios. A tortura tornou-se sistemática no regime e a censura aos meios de comunicação é institucionalizada.
O Regime impôs um aparato repressivo sistemático, ao qual pretendeu dar uma aparência de normalidade. Apesar de, no conjunto da imprensa brasileira, o órgão submetido à censura prévia tenham sido numericamente reduzidos, o instrumento tinha relevância simbólica, sinalizando para os outros veículos essa violência extrema. Houve, pois, ameaças nesse sentido.
A Censura Prévia
A censura prévia funcionava como um aparelho regulador de quaisquer informações a serem divulgadas pela imprensa no momento, tendo como ordem vetar ou permitir a publicação das mesmas. O uso de tal instrumento, sem dúvidas, inviabilizou o crescimento e a maior disseminação de informações neste período uma vez que cortava grande parte do material jornalístico impedindo de ser publicado o veículo e, por sua vez, diminuindo o número de leitores.
Os assuntos que eram vetados pelos Censores decorriam ao momento vivido: corrupção no governo, crises, greves, protestos e inclusive a existência da própria censura. Para substituir este material censurado, muitos veículos divulgavam receitas, cartas e contos de Os Lusíadas, bem como faixas pretas e outros dizeres que mostravam o caráter de protesto da imprensa.
Outra modalidade de censura utilizada a partir de 1968 foi a autocensura: o próprio governo divulgava aos veículos que assuntos deveriam ou não ser abordados pelos mesmos e, cabia aos próprios jornalistas reprimir tais temas, sob o risco de punições como a retirada do ar de emissoras de rádio e televisão bem como a ameaça da censura prévia, afastamento de jornalistas. Aos que foram mais além, repressões como atentados a bomba, invasões nas redações, prisões e violência também aconteceram.
Crescimento econômico e a repressão política
Costa e Silva que tomou posse em 1967 sofre um derrame (1969) que o impossibilita de governar. Seu vice Pedro Aleixo opositor ao AI-5 foi impedido de ser empossado por uma junta militar. Criaram em 1969 o AI 15-14 apenas aplicável aos cidadãos, entre elas estabelecia a pena de morte e tortura, praticadas pelos órgãos oficiais. Emílio Garrastazu Médici, repressor da oposição foi empossado.
Foi à época do “milagre econômico”, entre 1969-73 quando o país obteve um enorme crescimento econômico que Médici usou o tricampeonato mundial de futebol, na Copa do Mundo de 1970 para se promover. Utilizava-se da TV Globo favorável ao regime, Delfim Neto à frente da tecnocracia, os meios de comunicação e a manipulação da informação legitimando o governo.
A imprensa lançou uma série de publicações contrarias, destacando-se a revista Realidade, criada em 1966, pelo grupo Abril, que lançara Veja em 1968, e sofrera com a censura prévia. O Diários Associados, criado por Chateaubriand, entrara em decadência após sua morte (68). Nos anos 70 o jornalismo independente ganhara espaço devido o momento de repressão.
A imprensa alternativa
Anos 70. Guerra Fria, revolução cultural e social, Beatles, o jornalismo alternativo sofria uma forte influência destes movimentos, distinguia-se em duas correntes: uma denunciava problemas sociais do país e outra influenciada pelo anarquismo e existencialismo. Entretanto ambas possuíam uma postura critica. Millôr Fernandes que tinha criado a revista Pif-Paf (64), que possuía a irreverência, precariedade profissional e administrativa comuns ao jornalismo alternativo. Anterior ao golpe recebera um viés de resposta a ele, tornando-se política.
O Estado de S. Paulo foi um dos jornais que mais sofreu com a censura imposta pelo regime militar. Edição de 04/09/1974.
Depois de Pif-Paf surgiram muitos outros jornais e folhetins que tinha enfoque alternativo aos grandes jornais em massa que circulavam “livremente” durante o regime, adotando dos mais variados assuntos e gêneros tais como política economia e até um de cunho homoafetivo (homossexual), sendo distribuídos tanto em escala nacional ou em escalas regionais, porém, apenas nas bancas já que seus leitores tinham receio de assiná-los com receio da censura que estava à espreita, tendo como forma de “incentivo“ financeiro a arrecadação de pequenos espetáculos de apoio a publicação e venda em eventos políticos. Dentro da vasta variedade de jornais alternativos que surgiram nesse período o jornal O Pasquim, editado no Rio de Janeiro, a partir do ano de 1969, acabou sendo o mais promissor e sucedido jornal alternativo da época, a publicação utilizava como principal ferramenta de trabalho o humor para criticar de forma implícita a política que o país vivia na época, sendo lembrado por suas criações de gírias que erram utilizadas como alternativas para não serem censurados, sendo marcados por palavras como “sifu” e “putsgrila”, assim como por suas colunas e charges que eram mais famosas do que as próprias noticias que eram publicas no mesmo. Em seu primeiro exemplar O Pasquim vendeu 20 mil exemplares, sucesso espontâneo, pouco tempo depois sua tiragem já era superior a 200 mil exemplares.
Neste período, o Pasquim foi perseguido por grupos contrários, até mesmo com através de ameaças físicas, até que em junho daquele ano o jornal teve introduzida a censura previa e tendo meses depois seus jornalistas presos pelo governo, fortalecendo o jornal após serem liberados, porém, ainda assim não foi possível interromper o declínio editorial que o atingiu ao longo dos anos, que 1980 tinha um vendagem de apenas 3 mil exemplares.
No ano de 1975, surge o jornal “Movimento”, que proporia uma maior aproximação com os movimentos populares, e uma frente ampla contra a ditadura. Porém, sofreu com problemas econômicos, no qual houve uma reestruturação do jornal, que também sofreu com a censura prévia. A censura no “Movimento” começou a ser feita a partir de Brasília, o que adicionava mais problemas para os produtores. Contínuas disputas políticas que envolveram os produtores do jornal faziam com que ele fosse perdendo importância e leitores. Com o surgimento de outros meios de informações. Após o abrandamento da censura, jornais como “Movimento” enfrentam competidores com melhores condições econômicas e administrativas. Raimundo Pereira propôs o fechamento de “Movimento” em assembleia do jornal no fim de 1981, atribuindo os fatos a falência financeira.
A Abertura política e o fim do regime militar
O início da distensão política no governo de Geisel
A partir do governo de Geisel, o regime passa a iniciar um processo controlado de abertura política “lenta, gradual e segura”, conforme a expressão da época. Isso incluía a suspensão parcial da censura prévia aos meios de comunicação, porém o controle a imprensa não foi eliminado logo no início do novo governo, e o fim da censura prévia aos meios impressos iria ocorrer ao longo do tempo, mais lentamente. Contudo, a ameaça de perder o controle do processo, fez com que a política de abertura fosse feita de avanços e retrocessos; Geisel impunha controles a liberalização política.
Abertura política e crise econômica: Governo Figueiredo
Figueiredo toma posse em março de 1999, indicado por Geisel para continuar a abertura política, tendo que enfrentar focos de resistência interna à ideia de distensão, além da crise econômica prevista, o choque de petróleo, o governo Geisel continuou o processo de endividamento do país, que trariam sérias consequências no crescimento de juros internacionais. Assim, em meio essa turbulência surgem as greves organizadas por trabalhadores de caráter autônomo e fora da influência tradicional do PCB, liderado por Luiz Inácio Lula da Silva, focando uma série de reivindicações trabalhistas e dando origem à organização que formou o Partido dos Trabalhadores.
Nesse período, acontece a aprovação da nova lei que propunha o fim do bipartidarismo, dividindo a posição, retirando o caráter plebiscitário, pró ou contra o governo, que as eleições assumiram.
Surgem os partidos, aliás, grupos que adicionam a palavra partido à siglas existentes, como MDB, que torna-se PMDB. Nesse contexto, destacam-se o acontecimento de atentados que demonstram a crise interna no governo e nas forças armadas.
O segundo choque de petróleo, em 1979, marcou o país que entra em recessão em 1981, agravado pela inflação, forçando o país a recorrer ao FMI para pagar os serviços da dívida externa. Porém, essas séries de dificuldades não impediram o processo de abertura. Acontecimentos diretamente ligados a política e eleições, fraudes em contagem de votos, dá um papel importante não só da TV, mas dos meios de comunicação no geral.
A TV, independente da emissora, buscava inovações, em programas como: “A Semana do Presidente”, mostrando suas atividades. E, retornaria quatro anos depois de 1192, o SBT, adaptando um modelo argentino no telejornal: “Aqui Agora”, popularesco e sensacionalista, com reportagens policias, entretenimento, reportagens sobre temas insólitos antes de serem extintos, no qual provocou polêmicas e também influenciou muitos outros telejornais neste perfil.
A Campanha das Diretas Já
A proposta das “Diretas Já” para o sucessor de Figueiredo caiu no imaginário populoso criando a esperança de melhoria das condições de vida e obtenção da representação política. A campanha crescia e tomava proporções que se voltou para a realização de comícios e eventos, de modo a apoiar a Emenda constitucional que pretendia introduzir as eleições diretas, precisando obter dois terços de votos na câmara para passar ao Senado, com poucas chances devido à inferioridade numérica da oposição, sendo crucial a pressão popular. Toda essa pressão social, e essa vontade das Diretas Já, foram muito importantes para o crescimento do jornal que alcançou a liderança no mercado paulista: A Folha de S. Paulo. O Mercado jornalístico cresce e a busca pela informação também, a cobertura das Diretas Já, mostra um pouco disso, além de certa forma a ampliação de matérias utilizadas para a produção da própria informação;
O Fim do Ciclo Autoritário: A vitória da oposição no colégio eleitoral
Nessa fase, com uma disputa entre os partidos, uma guerra entre eles, a TV exerceu um papel importante. A eleição apesar de indireta apresentou traços de uma campanha democrática. Tancredo fez comícios e aparecia na televisão. Maluf, por sua vez tentava convencer os membros do colégio eleitoral. A TV produzia comercial de TV sobre a candidatura e, de modo geral, a imprensa apoiou Tancredo, que adoeceu gravemente na véspera de sua posse, vindo a falecer em 21 de abril, em São Paulo, causando comoção popular e movimento na imprensa.
No seu lugar tomou posse o vice-presidente José Sarney. Sobre essa ambiguidade, nasce um governo no qual na falta de legitimidade conduziu a programas econômicos e arranjos políticos desastrados.
Grupo 5: Dimas Ramos Vilas Boas, Eric Castro Magalhães, Jodaciel Hilário Neto, Maiara Lívia da Mata, Mayara Castilho, Natalee Neco
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